O suplício de ser haitiano ou descendente de haitianos na República Dominicana

Tradução do Eduardo Vasco, Diário Liberdade

 

Dois países irmãos, afrodescendentes com uma mistura da imensa quantidade de escravos trazidos pelos reinos da França, Espanha e dos corsários holandeses e anglos por cinco séculos. Dois países que compartilham uma ilha no meio do mar, com o mesmo tecido social e com a diferença mínima da língua: na República Dominicana fala-se o espanhol e no Haiti o crioulo.

 

Ambos os países empobrecidos, invadidos, agredidos e dominados por máfias que tomaram os governos durante décadas. Oligarquias que reproduzem ódio, racismo e exclusão em sua conveniência. Que escravizam e expulsam.

 

Não há muita diferença cultural entre o Haiti e a República Dominicana, nem de exploração porque em ambos os países, como no resto da América Latina, as ditaduras estão presentes há décadas, cortando o desenvolvimento do povo e forçando-o à miséria e à migração forçada.

 

República Dominicana e Haiti compartilham o mesmo gosto pela gastronomia e música caribenhas, como (Cuba e Porto Rico) a cor da pele e a raiz africana, talvez seja um pouco mais escura dos haitianos, tonalidade que cria enorme conflito ao pisar Terra dominicana, porque são discriminados pelas autoridades governamentais, pela polícia e pela sociedade em geral. Como acontece com os africanos na Europa e latinos nos Estados Unidos.

 

É difícil migrar para a República Dominicana nestas condições, país irmão, filho do mesmo ventre. Embora a migração de haitianos para o país vizinho não seja nova e nem os conflitos políticos entre as duas nações; porque uma discriminação sistemática estabelecida pelo governo do ditador Trujillo menospreza todos os haitianos e rotula-os como preguiçosos, ladrões, sujos e ignorantes. A tática que o beneficiou durante décadas, (e os benefícios até o momento para as oligarquias) não foi suficiente para acabar com a migração haitiana e limpar o território fronteiriço no qual também se perderam vidas de pobres dominicanos de pele escura.

 

Foi em 1937, quando ele ordenou o Massacre da Salsa, ordenando a morte de 30.000 haitianos entre homens, mulheres, meninos e meninas que viviam em extrema pobreza e com empregos mal remunerados, praticamente em condição de escravidão. Migração que ele chamou de “problema do Haiti” e considerou uma “invasão” que supunha um perigo eminente para a República Dominicana no fator sociopolítico e cultural.

 

Forças militares e policiais foram de casa em casa pedindo-lhes que pronunciassem a palavra salsa, que os haitianos em seu pobre espanhol (eles falam crioulo) não sabiam como se pronunciar muito bem e isso os evidenciava, e foi assim que foram massacrados com facões, machados, facas, paus e pistolas; os corpos foram jogados no rio Dajabón, de 55 quilômetros, que separa o Haiti da República Dominicana desde 1976. A partir desse massacre e do sangue que o tingiu, chamam-no rio Massacre.

 

Embora pareça que isso tenha acontecido no passado, que faz parte da história e que foi aprendido com ela, o esquecimento do classismo e do racismo repete-a com métodos diferentes, mas com o mesmo objetivo: expulsar os haitianos da República Dominicana. Dois slogans prevalecem: “a questão haitiana e a invasão”. O mesmo é usado estrategicamente quando os governos querem desviar a atenção e algo grande é cozinhado sob a mesa.

 

Os haitianos são usados como bucha de canhão e expostos como a peste que tomou a República Dominicana. A questão da ilegalidade, como os fascistas a chamam, procura converter o pobre ser humano sem direitos em um objeto explorável e descartável. O sonho de Trujillo e de muitos presidentes que vieram depois dele, tornou-se realidade em 2013.

 

Com a sentença 168-13, o Tribunal Constitucional da República Dominicana determinou que as crianças nascidas no país de pessoas que não são cidadãos não podem ser consideradas dominicanas porque seus pais eram migrantes em trânsito. Essa decisão retroativa deixou pessoas sem status legal que as tornaram praticamente sem estado. É uma segregação, um apartheid.

 

Foi uma facada nas costas de milhares de migrantes haitianos que chegaram em 1949 como trabalhadores braçais para trabalhar no corte de cana-de-açúcar, em um programa autorizado por ambos os governos. (Assim como o Programa Bracero entre os Estados Unidos e o México, que os Estados Unidos, depois de usar o trabalho dessas pessoas, deportaram e não pagaram nenhuma lei trabalhista, muito menos lhes deram residência como prometido.)

 

A medida se aplica a todas as pessoas nascidas no país de 1929 a 2013. Ou seja, o Estado levou a nacionalidade de 4 gerações de pessoas que durante 8 décadas foram registradas como dominicanas, o que tira direitos fundamentais como: direito à personalidade, nome, nacionalidade, família e trabalho.

 

É sem dúvida um golpe contra a imigração haitiana, porque na República Dominicana estima-se que vivem de 700.000 a 1 milhão de haitianos de uma forma não documentada e converte os filhos dominicanos de haitianos em cidadãos de segunda classe e representa o abuso e a exploração do governo ao frear seu acesso: à educação, a empregos dignos e formais, a benefícios previdenciários e ao sistema de justiça. Isto vem a ser um complemento ao genocídio cometido por Trujillo, sem dúvida.

 

A reação imediata das organizações internacionais de direitos humanos levou o governo em 2014 a criar o “Plano Nacional de Regularização de Estrangeiros em situação de migração irregular na República Dominicana”, que permite que as pessoas nascidas no Haiti recebam residência legal, se puderem comprovar de forma convincente que vivem na República Dominicana desde antes de 2011, muitos não puderam e retornaram por sua própria vontade ou foram deportados.

 

Essa lei segregou as pessoas afetadas em dois grupos: o Grupo A, formado por pessoas nascidas na República Dominicana e estabelecido no registro civil dominicano como tal, e o Grupo B, constituído por pessoas nascidas na República Dominicana que nunca foram registradas no registro civil.

 

Dentro deste Plano de Regularização há a possibilidade de uma permissão de residência chamada Residência Temporária Ordinária que é algo semelhante a um TPS que é renovável a cada 18 meses.

 

Mas 4 anos se passaram e seguem as queixas de cidadãos que entraram em toda a sua papelada e que estão presos porque aqueles que exercem autoridade de imigração fazem anomalias para atrasar os procedimentos e que as pessoas não obtenham sua cidadania ou sua residência.

 

Se multiplicam as denúncias de abuso de autoridade e insultos xenofóbicos e racistas das mesmas em relação à comunidade haitiana e filhos de haitianos nascidos na República Dominicana.

 

A sentença 168 e a Lei 169 fizeram com que o país fosse dividido entre aqueles que apóiam a permanência e a legalização de dominicanos descendentes de haitianos e aqueles que exigem sua deportação imediata. Idêntico como nos Estados Unidos com a comunidade latino-americana indocumentada. Não há muita diferença entre os anglo-racistas e os dominicanos Afros, ou há?

 

Este tratamento de desprezo e exclusão, abuso e insultos racistas fez com que os haitianos e os filhos de haitianos se excluíssem para evitar qualquer problema com as autoridades que os colocam em uma situação de deportação.

 

Assim como nos Estados Unidos, na República Dominicana, eles realizam requisições e conselhos para solicitar documentos, e quem não os possui é deportado o mais rápido possível; Mesmo tendo-os em ordem, muitos haitianos ou crianças destes se sentem em perigo porque sabem muito bem que o racismo pode fazer com que uma autoridade os use com alguma desculpa.

 

E por outro lado, infelizmente, centenas de dominicanos estão fugindo de seu país e são jogados no mar em barcos, pequenas embarcações para tentar chegar aos Estados Unidos através de Porto Rico, e se não forem interceptados pela Guarda Costeira de seu país e retornarem eles pela Guarda Costeira de Porto Rico que os deporta.

 

Se a extrema pobreza da República Dominicana faz seu povo emigrar dessa maneira (que agora busca o Chile e o Peru exatamente como o haitiano), imagine o tratamento que os haitianos recebem naquele país.

 

República Dominicana é diante dos olhos do mundo o paraíso das praias tropicais e do turismo sexual. Naturalmente, este último não é tão exposto quanto o primeiro, porque é administrado pelas mesmas pessoas que lidam com as leis de imigração do país: as grandes máfias criminosas da oligarquia.

 

Por inverossímil que pareça, foi a República Dominicana que tirou a nacionalidade de seus próprios filhos, só por serem de ascendência haitiana.

 

Você vê como racismo, homofobia e classismo são maus da humanidade e não de um país?

 

E a pergunta de um milhão de dólares: E como tratamos migrantes indocumentados em nossos países de origem? Oferecemos alguma rota de residência e cidadania ou apenas jogamos a pedra e escondemos a mão?

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Ilka Oliva Corado @ilkaolivacorado

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